Data de Envio | Setor | Ato |
17/03/2015 09:02
| DP | |
12/03/2015 11:16
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 504/2015 - |
12/03/2015 11:16
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1406/2015 - |
10/03/2015 13:29
| SMPjTC | Parecer nº 3053/2015 - Pelo encerramento Pelo
encerramento, cf. DICAP. |
09/03/2015 09:42
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1334/2015 - |
06/03/2015 09:40
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 1191/2015 - |
04/02/2015 15:16
| S2C | Acórdão nº 336/2015 - |
04/02/2015 15:16
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 597/2015 - |
10/12/2014 13:30
| GACAC | |
28/11/2014 16:41
| SMPjTC | Parecer nº 19327/2014 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro. |
05/09/2014 14:05
| DICAP | Parecer nº 17979/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Municipal. Retorno. Juntada do documento faltante. Atendimento dos requisitos legais. Ao MPjTC. |
14/05/2014 00:44
| DP | Informação nº 12177/2014 - |
14/05/2014 00:44
| DP | Ofício de Diligência nº 976/2014 - |
23/04/2014 09:36
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1497/2014 - |
11/04/2014 20:44
| SMPjTC | Parecer nº 5416/2014 - sobrestamento Pela concessão de contraditório, cf. DICAP. Na sequência, pelo sobrestamento. |
12/12/2013 16:27
| DICAP | Parecer nº 4851/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO TEMPO EM SALA-DE-AULA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
26/11/2013 14:53
| DP | |
23/11/2013 12:44
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 8134/2013 - |
19/08/2013 13:14
| DICAP | Parecer nº 22812/2013 - Negativa de Registro. Aposentadoria Municipal. Retorno. Diligência não cumprida. Ausência de documentos essenciais à análise do procedimento. Previsão na IN 69/2012 e § 5º do art. 40 CF. Multa. Pela concessão de contraditório. Ao Exmo. Relator. |
12/07/2013 16:57
| DP | |
24/04/2013 07:39
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3664/2013 - |
19/04/2013 15:14
| DP | Informação nº 6991/2013 - |
09/02/2012 09:23
| DICAP | Parecer nº 8205/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EC Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AUSÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DE TRABALHO EM SALA-DE-AULA. AO RELATOR PARA DECISÃO. REMESSA PRÉVIA À DP PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. |
08/02/2012 18:23
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 165/2012 - |
15/08/2011 09:28
| DIJUR | Parecer nº 447/2012 - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
28/07/2011 15:17
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 11248/2011 - |