Processo 454071/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/07/2011 15:18
Autuado em 28/07/2011 15:18
Oficio de encaminhamento 1323/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 336/2015 da Segunda Câmara, de 12/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2015 Acórdão   336/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/02/2015 Acórdão   336/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado DILMARA APARECIDA BANISKI DE PAULA
Interessado ELVIRA MARIA MOSER ROGENSKI
Origem FUNDO PARA CUSTEIO PREVIDENCIARIO DAS APOSENTADORIAS E PENSOES DOS FUNCIONARIOS DA ADMINISTRAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA
Interessado MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado PEDRO IVO ILKIV
Interessado WARRIB MOTTA (Falecido(a) em 2012)

Juntadas
DataDescrição
15/08/2014 15:10 do Protocolo 753642/14
05/08/2014 11:05 AR do ofício ODL - 976/14 - DP
12/12/2013 15:01 do Protocolo 885065/13
29/06/2012 15:29 AR de Devoluçao Dos Autos Fisicos
20/04/2012 19:50 do Protocolo 251992/12
09/03/2012 08:22 Juntada de AR ofício 393/12-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/07/2014 Ofício de Diligência   976/ 2014   
DIJUR  17/02/2012 Ofício de Diligência   393/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2015 1082 Despacho Processual Diverso nº 1406/2015
12/02/2015 1061 Acórdão nº 336/2015
30/01/2015 1052 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2015 de 04/02/2015
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11248/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2015 09:02 DP  
12/03/2015 11:16 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 504/2015 -
12/03/2015 11:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1406/2015 -
10/03/2015 13:29 SMPjTC Parecer nº 3053/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
09/03/2015 09:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1334/2015 -
06/03/2015 09:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1191/2015 -
04/02/2015 15:16 S2C Acórdão nº 336/2015 -
04/02/2015 15:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 597/2015 -
10/12/2014 13:30 GACAC  
28/11/2014 16:41 SMPjTC Parecer nº 19327/2014 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
05/09/2014 14:05 DICAP Parecer nº 17979/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Municipal. Retorno. Juntada do documento faltante. Atendimento dos requisitos legais. Ao MPjTC.
14/05/2014 00:44 DP Informação nº 12177/2014 -
14/05/2014 00:44 DP Ofício de Diligência nº 976/2014 -
23/04/2014 09:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1497/2014 -
11/04/2014 20:44 SMPjTC Parecer nº 5416/2014 - sobrestamento Pela concessão de contraditório, cf. DICAP. Na sequência, pelo sobrestamento.
12/12/2013 16:27 DICAP Parecer nº 4851/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO TEMPO EM SALA-DE-AULA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
26/11/2013 14:53 DP  
23/11/2013 12:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8134/2013 -
19/08/2013 13:14 DICAP Parecer nº 22812/2013 - Negativa de Registro. Aposentadoria Municipal. Retorno. Diligência não cumprida. Ausência de documentos essenciais à análise do procedimento. Previsão na IN 69/2012 e § 5º do art. 40 CF. Multa. Pela concessão de contraditório. Ao Exmo. Relator.
12/07/2013 16:57 DP  
24/04/2013 07:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3664/2013 -
19/04/2013 15:14 DP Informação nº 6991/2013 -
09/02/2012 09:23 DICAP Parecer nº 8205/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EC Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AUSÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DE TRABALHO EM SALA-DE-AULA. AO RELATOR PARA DECISÃO. REMESSA PRÉVIA À DP PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
08/02/2012 18:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 165/2012 -
15/08/2011 09:28 DIJUR Parecer nº 447/2012 - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
28/07/2011 15:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11248/2011 -

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